A concessão do regime será permitida a partir da entrega de documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que deliberará caso a caso. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta, afirmou: “O projeto de lei busca equilibrar o direito à educação com o estímulo ao desenvolvimento de talentos desportivos e artísticos entre os estudantes da educação básica”.
Ele acrescentou que “a promoção de uma educação flexível e adaptada às necessidades específicas desses jovens contribuirá não apenas para o seu sucesso pessoal, mas também para o enriquecimento do cenário educacional e cultural do País”. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A ideia por trás desse projeto é garantir que os estudantes que se dedicam a atividades esportivas ou artísticas tenham a oportunidade de conciliar suas paixões com a educação formal, evitando que sejam prejudicados por faltas causadas por suas participações em competições e apresentações. A flexibilização do regime escolar para esses casos específicos pode ser um passo importante para o desenvolvimento integral dos estudantes, além de contribuir para a formação de um cenário cultural e esportivo mais rico e diversificado no país.
A proposta do deputado Duda Ramos deverá ser discutida e analisada pelas comissões responsáveis, e certamente despertará debates e reflexões sobre a relação entre educação, esporte e arte no contexto da educação básica. A expectativa é que a iniciativa possa trazer benefícios para os estudantes que se dedicam a essas áreas, ao mesmo tempo em que promove a valorização e o estímulo ao talento desses jovens.