O principal objetivo da proposta é promover a empregabilidade e qualificação das donas de casa, definidas como mulheres que nunca trabalharam ou que deixaram de exercer atividades remuneradas para se dedicarem aos afazeres domésticos. A ideia é oferecer benefícios fiscais para as empresas que optarem por contratar essas mulheres, como a possibilidade de deduzir despesas relacionadas à contratação e capacitação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Além disso, as empresas participantes do programa terão que adotar medidas como flexibilidade de horários, políticas de conciliação entre trabalho e vida familiar, programas de mentoria, entre outras ações que visam facilitar a inserção e permanência das donas de casa no mercado de trabalho.
A deputada Rogéria Santos destacou os desafios enfrentados por essas mulheres ao tentarem retornar ao mercado de trabalho depois de anos dedicados às atividades domésticas. Ela ressaltou a importância de incentivar as empresas a oferecer programas de inclusão que facilitem a contratação e o desenvolvimento dessas profissionais.
O projeto agora seguirá para análise nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.
Com a possível implementação do programa proposto por Rogéria Santos, espera-se um avanço significativo na valorização do trabalho doméstico e na inclusão das donas de casa no mercado de trabalho, contribuindo assim para a igualdade de oportunidades e a valorização do papel desempenhado por essas mulheres na sociedade.