Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de energia fotovoltaica autossustentável devem utilizar painéis solares para captar energia solar, baterias para armazenar energia, lâmpadas de LED de alta eficiência e manutenção periódica para garantir o funcionamento eficiente dos postes de luz.
As prioridades para a adoção dos novos sistemas de iluminação serão nas rodovias com maior índice de acidentes, trechos críticos em termos de segurança e regiões de grande movimentação turística. Caberá ao Poder Executivo regular a futura lei, e os estudos de viabilidade técnica e econômica serão fundamentais para a implementação dos sistemas, podendo ser financiados por recursos públicos, parcerias ou convênios.
De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, a falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos perigosos com alta circulação de veículos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia, Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo necessário aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para se tornar lei.
A iniciativa visa garantir a segurança dos usuários das rodovias e contribuir para a preservação do meio ambiente, promovendo a transição para fontes de energia mais sustentáveis e eficientes.