A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) é a autora do projeto e acredita que a divulgação do Disque 100 nos materiais didáticos aumentará o acesso ao serviço e ajudará mais crianças e adolescentes a se livrarem de abusos e violências que estejam sofrendo. Segundo a parlamentar, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos em diversas áreas, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes, discriminação racial, discriminação de gênero, trabalho escravo, tráfico de pessoas, entre outros.
A proposta prevê que a mensagem seja impressa na área interna da capa ou da contracapa dos livros e materiais didáticos, e na primeira ou segunda página das versões digitais. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A deputada Ana Paula Lima considera que a divulgação do Disque 100 vai aumentar o acesso ao serviço e ajudar mais crianças e adolescentes a se livrarem de abusos e violências que estejam sofrendo. Ela entende que o serviço é essencial para receber e encaminhar denúncias de diferentes tipos de violações de direitos humanos.
A divulgação do Disque 100 nos materiais didáticos é vista como uma medida importante para garantir que crianças e adolescentes tenham informações sobre como buscar ajuda em situações de violência e abuso. A proposta do Projeto de Lei 3349/23 ainda não tem previsão para ser votada, mas já está gerando debates e discussões sobre a importância da divulgação do serviço.