A reunião está agendada para ocorrer no plenário 12 a partir das 15 horas e pretende abordar o envelhecimento da população brasileira. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que até 2042 o país terá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. Diante desse cenário, os parlamentares reconhecem a importância de garantir os direitos e a proteção dos idosos, especialmente considerando a preocupante realidade da violência contra essa parcela da população no Brasil.
O Conselho Tutelar da Pessoa Idosa, se implementado, teria a responsabilidade de zelar pelos direitos dos idosos, contribuindo para sua segurança e bem-estar. Para o relator do projeto, a audiência pública representa uma oportunidade para reunir informações relevantes que ajudarão a aprimorar a proposta em análise.
Diante desse contexto, a discussão em torno da criação desses conselhos tutelares ganha destaque e chama a atenção para a necessidade de políticas públicas que garantam a proteção e o respeito aos direitos da pessoa idosa no Brasil. A atuação do Legislativo nesse sentido representa um passo importante na promoção do bem-estar e da dignidade dessa parcela da população, que merece toda a atenção e cuidado por parte das autoridades responsáveis.