Repórter São Paulo – SP – Brasil

Presidente Lula sanciona lei instituindo Dia Nacional do Funk em 12 de julho para celebrar cultura popular e combater preconceito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) como Lei 14.940, de 2024.

A iniciativa para a criação desse dia especial teve origem no Projeto de Lei 2.229/2021, apresentado pelo então deputado federal Alexandre Padilha, que atualmente ocupa o cargo de ministro das Relações Institucionais. Padilha ressaltou em seu projeto que a instituição do Dia Nacional do Funk significa a consolidação de um espaço para discutir políticas públicas que atendam as demandas das comunidades onde o movimento funk é mais presente.

O ex-deputado argumentou que a mobilização em torno da criação dessa data teve como objetivo promover a valorização da cultura popular e incentivar o debate sobre a garantia de direitos importantes, como acesso a renda, lazer e cultura, para as comunidades mais vulneráveis do país.

O Baile da Pesada, realizado em 12 de julho de 1970, no Rio de Janeiro, foi escolhido como marco para celebrar o Dia Nacional do Funk, por ser um evento símbolo do movimento funk no Brasil.

A senadora Janaína Farias, relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, destacou a importância do funk como uma expressão cultural significativa do Brasil. Ela ressaltou que o gênero musical tem sido historicamente marginalizado e criminalizado, e a criação do Dia Nacional do Funk é uma forma de combater estigmas e promover a inclusão social através da conscientização.

A aprovação unânime do projeto no Senado evidencia o reconhecimento da importância do funk na cultura brasileira e a relevância de dar visibilidade a esse movimento artístico que tem papel fundamental na inclusão e no empoderamento de jovens em todo o país.

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