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institui
institui
jul
- 2024 -
24 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
PL 2223/24 propõe campanha de conscientização sobre Peritonite Infecciosa Felina, doença que desafia diagnóstico e tratamento adequado.
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Programa de Envelhecimento Ativo proposto por Marcos Tavares visa melhorar a qualidade de vida dos idosos e da comunidade
17 julho
Agência Brasil
caio
2
Presidente Lula sanciona lei que prorroga prazos para estudantes, garantindo apoio a pais e mães estudantes em suas jornadas acadêmicas.
2 julho
Agência Brasil
caio
11
MEC institui o Enade das Licenciaturas para avaliar cursos de formação de professores no ensino básico, com foco nas competências dos docentes.
1 julho
Destaque
caio
5
Senador Paulo Paim apresenta projeto de lei para instituir Política Nacional para Deslocados Internos em meio a catástrofe natural no RS.
maio
- 2024 -
22 maio
Agência Brasil
caio
8
Senado aprova projeto de lei que cria Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, aguardando sanção do presidente Lula.
14 maio
Destaque
caio
5
Senado aprova urgência para projeto de vacinação em escolas públicas, visando ampliar cobertura e promover saúde da população brasileira
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
4
Senado analisa projeto de lei que estabelece abril como mês da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em proposta do senador Paulo Paim.
29 abril
Destaque
caio
7
Lei institui região do Vale do Panema em São Paulo como área especial de interesse turístico, sancionada pelo presidente Lula.
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei visa garantir direitos e qualidade de vida para pessoas com Síndrome de Down no Brasil através de política nacional.
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