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maio
- 2024 -
14 maio
Destaque
caio
2
Senado aprova urgência para projeto de vacinação em escolas públicas, visando ampliar cobertura e promover saúde da população brasileira
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
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1
Senado analisa projeto de lei que estabelece abril como mês da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em proposta do senador Paulo Paim.
29 abril
Destaque
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0
Lei institui região do Vale do Panema em São Paulo como área especial de interesse turístico, sancionada pelo presidente Lula.
23 abril
Câmara dos Deputados
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3
Proposta de Lei visa garantir direitos e qualidade de vida para pessoas com Síndrome de Down no Brasil através de política nacional.
19 abril
Câmara dos Deputados
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3
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei do Orçamento Sensível às Mulheres para promover igualdade e inclusão social.
16 abril
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2
Aperfeiçoamento do Projeto de Lei do Estatuto do Pantanal é Debatedo em Audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado
3 abril
Destaque
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3
Comissão de Anistia garante reparação coletiva aos povos indígenas após acusações de violações durante a ditadura militar no Brasil.
1 abril
Câmara dos Deputados
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2
Projeto de Lei que institui Política de Convivência com a Seca no Nordeste é aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
mar
- 2024 -
11 março
Câmara dos Deputados
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5
Proposta de Lei cria Central de Consulta Pública de Antecedentes Criminais para Processos de Contratação de Pessoal.
fev
- 2024 -
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei 15/24: Benefícios fiscais e regras mais duras para devedor contumaz no programa de conformidade tributária.
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