Segundo Vianna, o objetivo principal é combater criminosos que atuam como “piratas” nos rios, especialmente na região Norte do Brasil. Estes criminosos se aproveitam da baixa fiscalização em certos trechos e agem de forma violenta, utilizando metralhadoras, fuzis AR-15 e sistemas de comunicação via rádio VHF para coordenar os ataques. O deputado descreve que os piratas utilizam embarcações pequenas e velozes para facilitar a fuga após os roubos.
A tática empregada pelos criminosos consiste em cercar as embarcações, render a tripulação, tomar o comando e transferir a carga roubada para um barco maior. O principal alvo desses ataques são as embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus, de acordo com Vianna.
O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário. Para ser aprovado e tornar-se lei, a proposta precisa passar pela votação de deputados e senadores.
Essa iniciativa do deputado Saullo Vianna visa aprimorar a legislação de combate aos crimes de roubo de cargas em embarcações nos rios e lagos, visando garantir a segurança e integridade dos transportes fluviais na região Norte do Brasil. A sociedade aguarda atentamente o desenrolar da tramitação deste projeto no Congresso Nacional.