De acordo com a parlamentar, um relatório recente do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revelou que 71% das 1.187 secretarias municipais de educação realizam poucas ou nenhuma ação para efetivar a Lei 10.639/03. Esta constatação demonstra a urgência de se discutir e implementar políticas que contribuam para a promoção da educação afro-brasileira e para o combate ao racismo estrutural no país.
A deputada também destacou a precarização das estruturas do Ministério da Educação durante o governo anterior, o que dificultou ainda mais a implementação efetiva desta política pública essencial. Nesse sentido, o debate que ocorrerá na Comissão de Educação ganha ainda mais relevância, visando encontrar caminhos para superar os entraves existentes e garantir a efetiva inclusão da história da África no contexto educacional brasileiro.
A definição do local onde ocorrerá o debate ainda não foi anunciada, mas é certo que a discussão será de extrema importância para a promoção de uma educação mais inclusiva e plural. A expectativa é que sejam apresentadas propostas e soluções para os desafios apontados, visando a efetivação da lei e a valorização da diversidade étnico-racial em nosso país.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reitera seu compromisso com a promoção de uma educação de qualidade e inclusiva, que respeite e valorize a história e a cultura afro-brasileira, na luta contra o racismo e por uma sociedade mais justa e igualitária. Acompanhe as próximas informações sobre o debate através dos veículos de comunicação.