Segundo o autor do projeto, os autistas necessitam de uma estimulação precoce e constante, envolvendo profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicopedagogos e educadores físicos, o que não está contemplado na legislação vigente. Diante disso, a relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta, argumentando que ela não acarretará em aumento de despesa pública nem afetará o sistema financeiro.
De acordo com a relatora, a adaptação dos serviços do Pronas/PCD para incluir a estimulação neuro-cognitivo-sensorial de forma precoce e contínua é fundamental para atender às necessidades específicas das pessoas com autismo. O Ministério da Saúde destaca que o Pronas/PCD é desenvolvido por instituições privadas sem fins lucrativos, focadas na promoção da saúde e reabilitação das pessoas com deficiência.
O próximo passo para o projeto é a análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e posteriormente ele deverá ser aprovado pelo Senado para se tornar lei. A iniciativa visa proporcionar uma assistência mais adequada e abrangente às pessoas com autismo, buscando garantir um atendimento mais completo e eficaz.
Por Lara Haje