Governo Milei propõe endurecimento de punições a crimes cometidos por menores de idade na Argentina.

Em um movimento que gerou grande repercussão, o governo do presidente da Argentina, Javier Milei, apresentou um projeto de lei ao Congresso argentino com o intuito de endurecer as penalidades para crimes cometidos por menores de idade. A proposta em questão visa estabelecer que adolescentes entre 13 e 18 anos que cometerem crimes poderão ser detidos em estabelecimentos especiais, com os pais sendo devidamente informados sobre as acusações e procedimentos judiciais. O objetivo é garantir a proteção dos direitos das vítimas, conforme declarou o governo Milei.

Essa medida foi anunciada em uma conferência de imprensa realizada recentemente, na qual a ministra da Segurança Nacional, Patricia Bullrich, e o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, estiveram presentes para detalhar as mudanças propostas. De acordo com o governo argentino, para crimes considerados graves, a pena imposta aos jovens infratores poderá variar entre 3 a 6 anos de prisão. Nos casos em que houver morte ou violência severa envolvida, a penalidade será ainda mais rigorosa. Além disso, nos casos de descumprimento das penas condicionais, medidas mais severas poderão ser aplicadas.

Essa iniciativa do governo Milei representa uma tentativa de frear a criminalidade entre os jovens no país e estabelecer uma política de punição mais rígida para aqueles que infringirem a lei. A proposta enfrenta resistência de alguns setores da sociedade, que argumentam que é preciso investir mais em políticas sociais e educacionais para prevenir a delinquência juvenil, ao invés de apenas adotar um viés punitivo. A discussão em torno desse projeto promete gerar debates acalorados no Congresso argentino nos próximos dias.

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