Anteriormente, a relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), havia proposto uma carga horária de 2.200 horas. No entanto, após negociações com o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou-se a um consenso de 2.400 horas para todas as modalidades do ensino médio, incluindo a formação básica e o ensino combinado com curso técnico.
Além disso, foi aprovado um aumento na carga horária total do ensino médio combinado com o técnico, que agora varia de 3.000 a 3.600 horas, dependendo do curso escolhido. Essa medida visa garantir maior igualdade de acesso à formação básica para os alunos que optam por complementar seus estudos com um curso técnico.
O projeto também fortalece os itinerários formativos, que são disciplinas de aprofundamento de acordo com os interesses e diretrizes educacionais dos alunos. A carga horária mínima será de 800 horas ao longo dos três anos do ensino médio e seguirá as áreas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, e ciências humanas e sociais aplicadas.
Além das mudanças na carga horária, o projeto de lei inclui a língua espanhola como disciplina obrigatória para promover a integração na América Latina, prevê a inclusão de estudantes das escolas de educação do campo no Programa Pé de Meia, na Lei de Cotas e no Prouni, e autoriza o ensino presencial mediado por tecnologias, assim como o ensino à distância em situações emergenciais temporárias, como epidemias e desastres naturais.
Agora, o texto aprovado no Senado segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes de ser definitivamente aprovado. O MEC deverá estabelecer estratégias de assistência com as secretarias de Educação para implementar as mudanças propostas, com a expectativa de que até 2025 o novo currículo do ensino médio esteja em pleno funcionamento.
