Segundo informações da Prefeitura, a proposta surge da necessidade de ajustar a Lei nº 17.844, de 2022, às políticas e intervenções conduzidas pela gestão municipal em benefício da região central de São Paulo. Desta forma, busca-se a reclassificação de determinados perímetros na área da Liberdade para viabilizar a implementação do projeto Esplanada da Liberdade.
O objetivo principal dessa iniciativa, de acordo com a administração municipal, é transformar a região central em um espaço de convivência, lazer e cultura, por meio de investimentos em segurança, desenvolvimento econômico e melhorias urbanas.
A participação na Audiência Pública poderá ser presencial, por meio de videoconferência ou via envio de sugestões através de formulário digital. Para mais informações sobre como participar, é possível acessar o hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, especificamente no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, disponível também nos Auditórios Online da Casa Legislativa. Além disso, a transmissão estará disponível nas redes sociais da CMSP, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Em resumo, a Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, voltada ao PL 445/2024 – PIU Setor Central, acontecerá no dia 22 de junho, às 11h. A transmissão estará disponível no Salão Nobre e nas redes sociais da CMSP, para mais informações, é possível entrar em contato através do e-mail [email protected].
