De acordo com a minuta de resolução apresentada por Gonet, o benefício será destinado aos membros do Ministério Público lotados em cidades com menos de 30 mil habitantes, em zonas de fronteira, em comarcas ou ofícios a uma distância superior a 400 quilômetros da sede do MP, em unidades com alta rotatividade ou com atribuições de alta complexidade, bem como em cidades na região Norte sem acesso rodoviário à sede do Ministério Público.
A proposta ainda está em fase de ajustes, e o conselheiro Moacyr Rey Filho será responsável por relatar e apresentar a versão final. A resolução não especifica o valor ou o porcentual a ser pago aos beneficiados, estabelecendo apenas que o montante será proporcional ao tempo de serviço prestado.
A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de incentivo à interiorização, com o intuito de atrair membros do MP para regiões e unidades de difícil provimento. A justificativa do projeto ressalta as condições precárias enfrentadas por profissionais em áreas afastadas dos grandes centros urbanos, citando a violência, a criminalidade e a falta de serviços essenciais como fatores que dificultam a permanência e a rotatividade de membros e servidores.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou sobre o assunto, e o CNMP ainda não retornou aos questionamentos realizados pelo veículo de imprensa. A proposta visa beneficiar um grande número de promotores e procuradores que atuam em municípios com poucos habitantes ou em áreas de difícil acesso, contribuindo para a valorização e o fortalecimento do Ministério Público em todo o país.
