Em um pronunciamento na Casa Branca, Biden explicou que as ações visam garantir a proteção da fronteira, algo que, segundo ele, os republicanos no Congresso têm se recusado a fazer ao bloquear legislações bipartidárias. O presidente determinou que os departamentos de Justiça e de Segurança Interna impeçam a entrada de migrantes que procuram asilo após cruzarem a fronteira ilegalmente.
A proclamação presidencial estabelece que, se o número de travessias ilegais ultrapassar 2,5 mil por dia, a fronteira será temporariamente fechada até que a quantidade de travessias diárias seja reduzida para 1,5 mil ou menos por pelo menos uma semana. A Casa Branca espera que a proibição entre em vigor imediatamente, sendo ativada e desativada repetidamente conforme a situação na fronteira.
No entanto, a eficácia da medida ainda é incerta, uma vez que sua implementação demandaria uma injeção de recursos do Congresso e poderá enfrentar contestações legais. A organização ACLU, de defesa dos direitos humanos, já declarou que pretende processar o governo devido à proibição.
É importante ressaltar que o ex-presidente Donald Trump adotou um programa semelhante em 2018, que foi considerado ilegal por diversas cortes federais. A Justiça apontou que a proibição violava leis de imigração que garantem o direito de solicitar asilo independentemente da forma como a pessoa entrou no país.
A Casa Branca defende a sua medida, destacando que ela contempla mais exceções para emergências humanitárias em comparação à versão anterior implementada por Trump. O destino da proclamação presidencial e seus efeitos na fronteira sul dos EUA permanecem como questões a serem acompanhadas nos próximos dias.
