Diante do atual cenário de desequilíbrio financeiro da Previdência e aumento da dívida pública, surgem questionamentos sobre a política de isenção da contribuição previdenciária para essas instituições. Seria mais vantajoso para o governo receber as contribuições previdenciárias, mesmo que de forma excepcional por eventuais serviços utilizados pela população atendida por essas instituições. A discussão sobre esse tema, que chegou a fazer parte da última reforma da Previdência em 2019 e posteriormente foi deixada de lado, está atualmente em pauta na PEC Paralela do Congresso Nacional.
O ex-senador Tasso Jereissati estimou que a Previdência deixa de arrecadar cerca de R$ 120 bilhões devido às isenções concedidas às instituições filantrópicas. Enquanto isso, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas destaca que a imunidade tributária dessas instituições traz benefícios à sociedade, como bolsas de estudo e atendimentos hospitalares.
No entanto, é fundamental considerar o impacto das isenções previdenciárias no orçamento da Previdência Social, que depende dessas contribuições para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários futuros. As sucessivas desonerações da folha de pagamento e a falta de revisão das isenções concedidas aos grandes hospitais e universidades particulares têm impactado a arrecadação previdenciária, penalizando, muitas vezes, os trabalhadores na hora da aposentadoria.
É importante repensar a política de isenções previdenciárias para grandes instituições filantrópicas, visando garantir a sustentabilidade da Previdência Social e evitar sobrecarregar os contribuintes individuais. A transparência e a discussão franca sobre esse tema são essenciais para encontrar soluções que beneficiem tanto as instituições filantrópicas quanto a sociedade como um todo.
