CCT aprova projeto que estabelece prazo de 180 dias para inclusão de novas tecnologias no SUS, beneficiando pacientes com doenças raras.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei 6.172/2023, que estabelece um prazo de 180 dias para que novas tecnologias sejam disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que pode beneficiar milhões de brasileiros que vivem com doenças raras e dependem do sistema público de saúde, foi destacada no parecer elaborado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Durante a discussão da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou o projeto, ressaltando a importância de garantir o acesso a essas tecnologias inovadoras para os pacientes mais vulneráveis. O PL 6.172/2023 agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deverá ser debatido e votado antes de seguir para o plenário do Senado.

A proposta de estabelecer um prazo para a incorporação de novas tecnologias no SUS busca agilizar o processo de disponibilização de tratamentos e procedimentos que possam melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Com a aprovação da CCT, a expectativa é que o projeto seja amplamente discutido no âmbito da CAS, visando garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficiente e equitativa.

O senador Confúcio Moura destacou a importância de investir em inovação e tecnologia na área da saúde, ressaltando que a atualização do SUS é fundamental para garantir o acesso a tratamentos de ponta para aqueles que mais precisam. A sociedade brasileira aguarda com expectativa a continuidade do processo legislativo e a implementação efetiva dessas mudanças que podem impactar positivamente a vida de milhares de pessoas em todo o país.

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