Romário defende a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos em pronunciamento no Senado.

O senador Romário (PL-RJ) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5) em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado para compensar os impactos negativos das medidas restritivas impostas devido à pandemia de covid-19. O governo federal decidiu encerrar o programa através da Medida Provisória da desoneração (MP 1.202/2023), retomando gradualmente, a partir de abril, a tributação sobre as empresas que atuam nesse setor.

Durante seu discurso, o senador ressaltou a importância vital do Perse para setores estratégicos da economia nacional. Ele destacou que o programa foi responsável pela geração de mais de 234 mil novos empregos em 2023 e representa mais de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Romário frisou a necessidade de manter os benefícios fiscais do programa e ressaltou que é fundamental considerar os impactos positivos na geração de emprego e renda em um momento de recuperação pós-pandemia.

O parlamentar questionou a lógica de encerrar uma política pública que tem se mostrado eficaz e gerado resultados positivos. Ele também alertou sobre os riscos de insegurança jurídica ao retirar benefícios que haviam sido garantidos anteriormente. Segundo Romário, é essencial transformar essa experiência positiva em uma política pública de longo prazo, garantindo um ambiente de negócios favorável com uma carga tributária justa para um setor em que o Brasil possui vantagens competitivas.

Além disso, o senador fez um apelo para preservar a segurança jurídica e evitar prejuízos para os investimentos já realizados e os planos futuros do setor de eventos. Ele pediu o apoio de seus colegas para manter os benefícios do Perse e garantir a continuidade e expansão da retomada nesse segmento.

Portanto, o debate sobre a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos tem se intensificado no cenário político, com Romário defendendo veementemente a sua permanência como uma política pública de longo prazo para impulsionar a economia e gerar empregos no país.

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