Segundo a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta os valores mínimos a serem investidos anualmente em saúde pelos entes federativos, a transparência na gestão pública é fundamental. Por isso, a audiência buscou apresentar os números referentes aos investimentos em saúde pública no município de São Paulo.
Durante a apresentação, foram divulgados dados como a liquidação de cerca de R$ 15,9 bilhões em ações de saúde, o que corresponde a 24,42% da previsão total de receitas para o período. Os recursos foram distribuídos entre diferentes órgãos, com destaque para o Fundo Municipal de Saúde, que liquidou R$ 18,9 bilhões.
Além da análise do último trimestre, a audiência também abordou um histórico das ações e serviços de saúde realizados ao longo de 2023. Foram apresentados dados sobre a produção de saúde, a atenção básica, as especialidades e a vigilância em saúde.
Durante o debate, os vereadores presentes levantaram questões importantes, como a preocupação com o aumento de casos de dengue na cidade. O vereador Manoel Del Rio (PT) alertou para a necessidade de a Prefeitura atuar de forma mais efetiva na identificação e combate de focos do mosquito transmissor da doença.
Outro ponto discutido foi a questão da vacinação contra doenças contagiosas, como a gripe. O vereador Aurélio Nomura (PSDB) questionou sobre as prioridades na vacinação e como o governo municipal está planejando as campanhas de imunização.
No geral, a Audiência Pública foi um espaço importante para a análise e debate sobre os investimentos em saúde pública na cidade de São Paulo, com a participação ativa dos vereadores e da sociedade civil. A transparência e a prestação de contas foram destacadas como pilares fundamentais para a gestão eficiente dos recursos destinados à saúde.
