A Ucrânia deu início ao procedimento na CIJ, que tem sede em Haia, na Holanda, poucos dias após a invasão russa ter sido deflagrada, em 24 de fevereiro de 2022. As acusações apresentadas pela Ucrânia incluem violações do direito internacional, agressão militar e outras alegações relacionadas à invasão da península da Crimeia e ao conflito no leste da Ucrânia.
A decisão da CIJ de se declarar competente para julgar a maioria das acusações da Ucrânia representa um marco importante no processo em andamento. Isso significa que a corte considera ter jurisdição sobre uma série de alegações feitas pela Ucrânia contra a Rússia. A partir de agora, a CIJ seguirá adiante com o processo e investigará as alegações apresentadas, determinando se houve violações do direito internacional por parte da Rússia.
A decisão da CIJ também lançará luz sobre as relações entre a Ucrânia e a Rússia, que têm sido tensas desde o início da invasão. As repercussões políticas e diplomáticas desta decisão podem ser significativas, uma vez que o caso gera interesse e preocupação não apenas na região, mas também no cenário internacional.
A expectativa é que o processo na CIJ leve tempo e que seja complexo, dada a natureza das acusações e a importância das questões em jogo. No entanto, a decisão de se declarar competente para julgar as acusações da Ucrânia representa um passo importante rumo a um desfecho neste caso, que tem potencial para impactar significativamente as relações internacionais e redefinir a abordagem de outros países em relação a invasões e conflitos territoriais.
Em meio a isso, espera-se que a comunidade internacional continue acompanhando de perto o desenrolar deste caso na CIJ e que se pronuncie sobre as decisões e desdobramentos, à medida que eles forem ocorrendo. Este é um momento crucial para a justiça internacional e para a busca de reparação por danos causados por invasões e conflitos armados. O mundo estará atento aos desdobramentos deste caso na Corte Internacional de Justiça.
