A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está sob análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente (CMA). Se for aprovada, a lei terá impacto significativo na forma como o país lida com a gestão e o reciclagem do plástico, visando promover práticas mais sustentáveis e responsáveis.
O projeto do ex-senador Jean Paul Prates visa criar um arcabouço legal que incentive a economia circular do plástico, promovendo a redução do desperdício e o fomento à reciclagem. A economia circular é um modelo econômico e ambiental que busca diminuir o consumo de recursos naturais e a geração de resíduos, promovendo a reutilização, recuperação e reciclagem de materiais.
Além disso, a proposta pretende fortalecer a atuação das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, reconhecendo a importância desses trabalhadores na cadeia de reciclagem. O PL 2.524/2022 busca estabelecer diretrizes para a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento das cooperativas e associações, visando promover a inclusão social e a geração de emprego e renda para esses profissionais.
Ao propor essas mudanças na legislação, o ex-senador Jean Paul Prates busca promover uma maior conscientização sobre a importância da economia circular e da gestão responsável dos resíduos plásticos. Caso o projeto seja aprovado, o Brasil estará dando um passo importante em direção a práticas mais sustentáveis e ambientalmente responsáveis, alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dessa forma, o PL 2.524/2022 representa uma iniciativa relevante para o cenário ambiental brasileiro, propondo medidas que visam a promoção da economia circular do plástico e o fortalecimento da cadeia de reciclagem, com potencial para gerar impactos positivos tanto do ponto de vista ambiental quanto social.
