A vereadora Cris Monteiro (NOVO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 290/2023, que visa instituir a criação e funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais na cidade de São Paulo. A proposta tem o objetivo de utilizar uma metodologia conhecida como Endowment, que consiste em uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e sem fins lucrativos, tais como universidades, museus, instituições de pesquisa e organizações culturais.
Os Endowments, popularmente conhecidos como fundos patrimoniais, são compostos por doações que são investidas, e os rendimentos desses investimentos são utilizados para apoiar as atividades e programas dessas instituições. A ideia por trás da criação desses fundos é proporcionar recursos estáveis e perenes, fortalecendo a sustentabilidade financeira das instituições beneficiadas. Dessa forma, em vez de dependerem apenas de doações pontuais ou de verbas governamentais, as organizações beneficiadas podem contar com uma fonte contínua de renda gerada pelos investimentos dos Endowments.
A vereadora Cris Monteiro explicou que a adoção de Endowments na cidade de São Paulo trará diversos benefícios. Entre eles, destaca-se a diversificação das fontes de financiamento de instituições culturais, educacionais e sociais da cidade, o que contribuirá para a redução da dependência de verbas governamentais e a criação de uma base financeira mais sólida e estável.
Além do PL 290/2023, a parlamentar tem outros projetos em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Para acompanhar as proposições e encontrar os canais de comunicação da vereadora, bem como formas de participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos, basta acessar o link disponibilizado.
A proposta da vereadora Cris Monteiro ainda deve passar por processos de análise e discussão na Câmara Municipal de São Paulo, e pode sofrer alterações durante sua tramitação. No entanto, a iniciativa é um passo importante para promover a sustentabilidade financeira de instituições públicas e oferecer alternativas de financiamento que contribuam para o fortalecimento do setor cultural, educacional e social na cidade. A sociedade civil e demais agentes interessados terão a oportunidade de acompanhar e contribuir com a discussão e o aprimoramento dessa proposta ao longo do processo legislativo.
