A portaria que oficializa a medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro, mas o anúncio oficial já havia sido feito pelo próprio ministro um dia antes.
Essa recompensa será concedida a partir da Lista de Procurados do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que é gerenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os valores das recompensas variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil e têm o objetivo de dar maior visibilidade às pessoas cuja captura é estratégica para o combate às organizações criminosas e a redução dos índices de crimes graves.
Essa lista, que estará disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contará com informações como nome completo, data de nascimento e fotos dos procurados. Serão incluídos na lista indivíduos envolvidos em crimes graves, violentos e hediondos, selecionados pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública com base em critérios de periculosidade.
A atualização da lista ocorrerá semestralmente, e qualquer pessoa poderá acessá-la. Além disso, as pessoas poderão fornecer informações sobre os procurados por meio dos números 190 e 197, ligados às polícias Militar e Civil.
A determinação do valor da recompensa será feita com base na relevância da informação, na gravidade do crime e nos riscos enfrentados pelo informante. Quando as informações resultarem na recuperação de produtos de crimes, a recompensa poderá chegar a até 5% do valor recuperado. Essa iniciativa será financiada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Com essa medida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública busca incentivar a colaboração da população na captura de criminosos e fortalecer o combate ao crime em todo o país. Essa iniciativa inovadora visa trazer resultados efetivos no enfrentamento à criminalidade e na proteção da sociedade.
