IPVA em São Paulo fica mais barato em 2024; automóveis registram maior queda de 5,11%

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma queda nominal de 4,1% nos preços de venda praticados no varejo em São Paulo em 2024, de acordo com um levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela com os novos valores venais foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento na edição suplementar do Diário Oficial do Estado. O calendário de vencimentos do imposto já está definido.

De acordo com o levantamento da Fipe, a maior queda de preços de venda foi registrada para automóveis, com um recuo de 5,11%. Em seguida, camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, enquanto as motos apresentaram uma redução de 2,26% nos preços de venda. Por outro lado, os preços de venda de caminhões subiram 0,52%, e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.

O Estado de São Paulo possui aproximadamente 28,3 milhões de veículos, dos quais 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. Outros 8,9 milhões de veículos estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, pessoas com deficiência e veículos oficiais.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor restante é repartido igualmente entre os municípios de registro dos veículos e o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

O pagamento do IPVA pode ser feito à vista em janeiro com desconto de 3%, à vista em fevereiro sem desconto, ou parcelado em até cinco vezes, sem desconto e com cota mínima de R$ 70,72. Os proprietários de caminhões têm prazos diferenciados para o pagamento integral, com desconto, em janeiro. O atraso no pagamento do IPVA sujeita o contribuinte a multa de 0,33% ao dia, além de juros de mora.

Todas as informações sobre o IPVA em São Paulo podem ser consultadas na página da Sefaz-SP. As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio, 2% para motocicletas e similares, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado, além de 1,5% para caminhões, e 1% para veículos de locadoras registrados em São Paulo.

Por fim, é fundamental que os proprietários de veículos fiquem atentos aos prazos de pagamento e evitem atrasos, que podem acarretar multas e juros, assim como a inadimplência do IPVA pode impedir o licenciamento do veículo e gerar outras complicações burocráticas.

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