Presidente do Senado comemora prorrogação de dívida de Minas Gerais com a União e destaca avanço na reforma tributária.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, onde falou sobre a prorrogação do prazo de pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Segundo Pacheco, a prorrogação de 120 dias foi possível devido a uma “construção política muito madura”. Ele atribuiu esse resultado principalmente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.

Pacheco enfatizou a importância da União em ter uma compreensão e deferência com Minas Gerais, evitando assim um “sacrifício desmedido” aos servidores públicos do estado. Ele também destacou a necessidade de uma alternativa sustentável para o pagamento da dívida e cobrou a cooperação do governador Romeu Zema e da União para recuperar a capacidade de investimento e a saúde financeira de Minas Gerais.

Além disso, o presidente do Senado mencionou a possibilidade de outros estados buscarem a repactuação de dívidas, pedindo sensibilidade do governo federal e dos atores políticos para o diálogo. Ele ressaltou que a dívida dos estados com a União é um dos maiores problemas federativos e que sua solução passa por uma abordagem política, não eleitoral.

Rodrigo Pacheco também abordou a disposição da Câmara e do Senado para a construção de uma reforma tributária, expressando a intenção de promulgar a reforma ainda este ano, desde que a Câmara não faça alterações significativas no texto do Senado.

Sobre a pauta de 2024, Pacheco destacou a importância dos temas que serão discutidos, como o Código Eleitoral, inteligência artificial, limitação de acesso ao STF e combate ao crime organizado. Ele mostrou entusiasmo diante do desafio de enfrentar essa pauta extensa.

Por fim, o presidente do Senado abordou a sensibilidade do Congresso em relação à medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. Ele pretende discutir o assunto com o relator da medida, deputado Luiz Fernando Faria, para tornar viável a apreciação da matéria nas duas Casas na próxima semana.

Pacheco também anunciou que as últimas sessões do Senado em 2023 deverão tratar de oito empréstimos a entes federados e alguns projetos sugeridos pelas lideranças, mas não espera votações impactantes devido à possibilidade de quórum baixo.

A entrevista coletiva de Rodrigo Pacheco trouxe uma visão abrangente e otimista sobre as questões políticas e legislativas em pauta, ressaltando a importância do diálogo e da cooperação entre os entes federados para enfrentar os desafios presentes e futuros.

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