De acordo com a senadora relatora, a carga horária atual é insuficiente para abranger disciplinas essenciais como português, matemática, história e biologia. Ela sugere que a carga horária total do ensino médio seja de no mínimo 3.000 horas, com 2.200 horas destinadas à formação geral básica e 800 horas para a parte diversificada, podendo ser aproveitadas até 400 horas da formação geral básica para os cursos técnicos.
Além disso, o relatório traz recomendações para aprimorar a organização da oferta dos itinerários formativos, considerando as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas. Também propõe o aproveitamento das experiências do Sistema “S” e dos institutos federais de educação na constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.
Para embasar o parecer, a relatora realizou diversas audiências públicas, ouvindo aproximadamente 30 representantes de entidades envolvidas na implementação da Reforma do Ensino Médio. Dorinha destaca que o relatório reflete os resultados desses esforços, apresentando percepções da comunidade educacional e fazendo recomendações pertinentes ao contexto atual da educação básica.
Após a votação na subcomissão, o documento seguirá para análise da comissão. Na segunda parte da reunião, estão previstas a apreciação do relatório da Ceensino e análise de projetos de lei, como o PL 826/2019, que institui um programa nacional de vacinação em escolas públicas, e o Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência.
O PL 826/2019 possui parecer favorável do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e propõe a intensificação das ações de vacinação e ampliação da cobertura vacinal, obrigando estabelecimentos públicos e aqueles que recebem recursos públicos para aderir ao programa. Já o Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas em políticas de combate à violência, ainda está pendente de parecer. Este projeto é relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi encaminhado pela Câmara dos Deputados à Comissão de Educação do Senado.
A expectativa é de que a reunião seja marcada por discussões e análises aprofundadas sobre os temas em pauta. A educação e a saúde pública são assuntos de grande relevância social, e a aprovação de políticas e projetos nesses campos impacta diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento da sociedade como um todo. A Comissão de Educação do Senado manifesta, assim, sua importância e dedicação na discussão e deliberação de temas tão cruciais para o país.
