Conitec decide até o fim do ano incorporação da vacina contra a dengue ao SUS, aguarda proposta de redução de preço.

A decisão sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS) está prevista para este ano, de acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle. A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) deve convocar uma reunião extraordinária até o final de dezembro para tomar a decisão.

Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre o tema. A Conitec já recomendou a incorporação da vacina inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), levando em consideração regiões de maior incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.

O secretário ressaltou a rapidez no processo do Ministério da Saúde em busca de tecnologias que atendam desafios de saúde, enfatizando a celeridade no processo de decisão. “É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão rapidamente”, explicou.

No entanto, a recomendação da Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. O valor por dose, de R$ 170, é considerado alto pelo governo federal, apesar do desconto oferecido inicialmente. A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

Além disso, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

Com a abertura da consulta pública e a expectativa de rápida decisão da Conitec, a incorporação da vacina contra a dengue ao SUS poderá se tornar uma realidade em breve, proporcionando maior proteção à população contra a doença.

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