Ministério da Justiça e prefeitura do Rio de Janeiro firmam parcerias para ampliar segurança pública e combater violência.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (5), por meio das secretarias Nacionais de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça. Os acordos assinados fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e visam a implementação de projetos e ações voltados para a prevenção da violência e o acesso à justiça.

Entre as parcerias estabelecidas está o Projeto Tô de Boa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferecerá oficinas temáticas formativas com auxílio financeiro a jovens de comunidades. O MJSP repassará R$ 27 milhões para ampliar o Projeto Tô de Boa e o Pronasci Juventude, beneficiando dez comunidades e cerca de 2000 jovens. Além disso, serão destinados R$ 23 milhões para fortalecer políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com foco na prevenção e qualificação de profissionais que atuam junto a populações vulneráveis.

Outra ação importante é o Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, liderado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O investimento de R$ 3,5 milhões busca oferecer suporte psicossocial e jurídico a mães vítimas de violência de Estado, ampliando o acesso à Justiça e à saúde. Este projeto contempla 100 bolsas ao longo de dois anos.

Além disso, foi anunciada a retomada do Mulheres da Paz, com investimento superior a R$ 1,5 milhão, visando a ampliação do acesso à Justiça em áreas vulneráveis do Rio de Janeiro. Outro projeto importante é o Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça, em parceria com a Defensoria Pública, que concederá 100 bolsas ao longo de um ano.

Os acordos e termos foram assinados pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Segundo Capelli, o governo federal está reforçando as ações de segurança no Rio de Janeiro relacionadas à repressão ao crime organizado, mas também está investindo em prevenção à violência.

A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, ressaltou a importância de pensar a segurança como uma política transversal, com acesso à cultura, trabalho e educação. Para ela, a segurança é a defesa à vida da população, garantindo uma vida digna com acesso a direitos e equipamentos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou a importância de adaptar e ajustar as políticas ao longo do processo para que sejam efetivas.

Com um investimento total de R$ 55 milhões, as parcerias entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a prefeitura do Rio de Janeiro buscam promover a segurança e o acesso à justiça, com ações que visam a inclusão social e a participação social. Estas iniciativas serão implementadas tanto no Rio de Janeiro quanto na Bahia, mostrando o compromisso do governo em criar políticas públicas que atendam as necessidades das comunidades e tragam benefícios para a população.

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