Na última segunda-feira (4), o Governo de São Paulo realizou a primeira formatura do protocolo “Não se Cale”. Mais de 400 profissionais de bares, restaurantes e outros estabelecimentos receberam certificados da Secretaria de Políticas para a Mulher, em um evento emocionante no Palácio dos Bandeirantes.
O governador Tarcísio de Freitas exaltou a importância da iniciativa, ressaltando a necessidade de mudança cultural e comportamental para garantir a segurança e o respeito às mulheres nos estabelecimentos de lazer. “Temos uma cultura para ser mudada, a ser transformada, e não podemos admitir mais que uma mulher saia para um estabelecimento, para o seu momento de lazer, e seja agredida ou importunada”, afirmou o governador.
O evento contou com a presença da primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, e da secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes. Além disso, a solenidade reuniu gestores municipais, representantes de entidades e colaboradores dos setores de entretenimento, gastronomia e lazer de São Paulo.
Os alunos que concluíram os três módulos do curso oficial foram convidados para a formatura como um reconhecimento pelo compromisso com o fortalecimento das estratégias de proteção das mulheres. A meta do governo é incentivar mais profissionais a se capacitarem até o primeiro trimestre de 2024, conforme determina a legislação estadual aprovada neste ano.
A secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, destacou a seriedade e importância das políticas voltadas para as mulheres implementadas pelo governo de São Paulo. “Essa formatura está acontecendo porque nós temos compromisso com a pauta da mulher. Ela vai muito além da entrega de um certificado, é o impacto que vamos gerar na vida das pessoas que frequentam esses estabelecimentos”, ressaltou.
O protocolo “Não se Cale” foi lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em agosto, com o objetivo de padronizar formas de acolhimento e suporte às vítimas de violência em espaços públicos e privados. A iniciativa oferece gratuitamente o curso obrigatório que prepara os profissionais para identificar e enfrentar situações de risco de forma ativa e adequada, prestando os auxílios previstos no protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita em caso de assédio, violência ou importunação sexual.
A formatura, que ocorreu no contexto da primeira macrocampanha estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher No Brasil”, é uma das ações para promover a conscientização e a aplicação das leis de proteção às mulheres. Entre as medidas estabelecidas pela legislação estadual, está a obrigatoriedade dos estabelecimentos em fixarem cartazes oficiais sobre a lei em locais visíveis para o público, além dos sanitários destinados ao público feminino.
Por meio da formatura e da concessão do Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher, o governo reforça a importância do cumprimento integral da legislação e incentiva o engajamento dos profissionais para assegurar a segurança e o acolhimento das mulheres que frequentam esses locais. Com essas medidas, São Paulo se destaca como pioneiro na implementação de políticas efetivas de prevenção e combate à violência contra a mulher, estabelecendo um padrão de atendimento e suporte apropriado em situações de risco.
