A Prefeitura de São Paulo está preparando uma resposta formal para recusar praticamente todos os pedidos feitos pela empresa que administra o estádio do Pacaembu em relação a compensações por alegados prejuízos durante a pandemia de Covid-19. A concessionária, conhecida como Allegra Pacaembu, tem solicitado uma reformulação do contrato com o município por mais de dois anos e sugeriu três formas de compensação, sendo a principal delas a privatização da praça Charles Miller, em frente à arena.
Essa decisão de recusar os pedidos representa um entrave nos planos da concessionária, que tinha a intenção de instalar no local o que foi anunciado como “a primeira piscina de ondas pública do mundo”, cinco quadras esportivas, uma pista de skate, piscina infantil e brinquedos. Metade das atividades propostas seriam cedidas à prefeitura, enquanto a outra metade teria custo. A proposta também incluía a construção de barracas fixas para feiras que acontecem quatro vezes por semana, com uso gratuito para os feirantes.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo vem se preparando para recusar esses pedidos, o que pode afetar diretamente a implementação dessas atividades. A decisão tem como base um parecer do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, que declarou que a pandemia não deve ser motivo para aprovar um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Na análise do conselho, a concessionária teve receita com a operação do estádio nos últimos anos e a responsabilidade por elaborar estudos no terreno é da própria empresa, que tinha pleno conhecimento das condições da área antes de assinar o contrato de concessão.
A Prefeitura também elaborou uma minuta do termo de aditamento ao contrato de concessão, que encerraria a discussão entre ambas as partes. O Conselho entendeu que a Allegra Pacaembu poderá receber uma extensão de 128 dias para entregar a reforma do estádio, mas não concedeu as demais alternativas solicitadas pela concessionária. A decisão de recusa desses pedidos representa uma postura da gestão municipal de não conceder reequilíbrio por causa da pandemia, afirmando que todos os setores da cidade foram afetados e que não será dado um tratamento diferenciado para as concessões públicas.
No entanto, a Allegra Pacaembu não concorda com essa decisão, afirmando que os pareceres da Prefeitura desconsideram a falta de critérios técnicos na avaliação e que seu projeto de revitalização da Praça Charles Miller oferece inúmeros benefícios para a população, com novas áreas esportivas e de lazer. A concessionária afirmou que vai adotar todas as medidas cabíveis para resguardar o interesse público e os direitos da concessionária. Essa decisão terá impacto direto nas atividades que estavam planejadas para a praça e na reinauguração do estádio, prevista para o mês de janeiro de 2024, com custo estimado de R$ 400 milhões.
Além disso, a concessionária tem o direito de explorar o local por mais de três décadas, até o ano de 2054, o que pode representar um impasse entre a empresa e a Prefeitura de São Paulo sobre o futuro do Pacaembu. No momento, a ideia de privatização da praça parece ser um assunto encerrado internamente na prefeitura, que ressalta a importância de não conceder reequilíbrio devido à pandemia. Essa recusa também pode se basear no fato de que a praça é tombada como parte do conjunto que compõe a fachada histórica do estádio, o que pode encontrar resistência nos órgãos de preservação de patrimônio.
Diante dessa situação, a decisão da Prefeitura de São Paulo representa um capítulo de conflito entre a concessão privada e o interesse público, que deve ser debatido mais profundamente nos próximos anos à medida que se aproxima a conclusão da reforma do estádio. O impasse entre a concessionária e a Prefeitura sugere que grandes desafios ainda estão por vir na administração do Pacaembu e na gestão do espaço público, o que pode afetar as perspectivas de uso e revitalização da área nos próximos anos. A expectativa é que as negociações entre ambas as partes resultem em um acordo que atenda tanto às necessidades da concessionária quanto aos interesses da população da região.
