O NAL funcionará como um braço do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e contará com a participação de representantes das aldeias, Polícias Civil e Militar, além de órgãos municipais e federais, como Funai e Polícia Federal. A necessidade de diálogo e ação conjunta se tornou evidente diante das ameaças e da mineração ilegal que afetam os indígenas.
O Secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, destacou a importância desse projeto pioneiro, ressaltando que a demanda dos povos indígenas é antiga e que a criação do NAL é um passo concreto em direção à resolução dos problemas de segurança enfrentados pela comunidade.
Com o escopo de atuação da SSP restrito à área estadual, a intenção é evitar que criminosos impactem ou assediem as aldeias, garantindo a segurança das comunidades. O coronel Leonardo Castro Isipon, coordenador estadual do Conseg, reforçou a necessidade de diálogo periódico com a comunidade indígena para captar demandas e planejar a atuação das forças de segurança.
O Núcleo será composto pela liderança indígena local, o comandante da Polícia Militar Ambiental e o delegado de Meio Ambiente. As lideranças locais terão rotatividade na diretoria do NAL para garantir a representatividade de todas as aldeias. A primeira reunião do grupo ainda será agendada para definir a formação da coordenação do núcleo.
O coordenador de Políticas para População Indígena estadual, Cristiano Kiririndju, enfatizou a importância do diálogo aberto entre a segurança pública e a comunidade indígena para inibir os crimes no entorno das aldeias. Além disso, o cacique Awa Tenondegua destacou a importância do reconhecimento das demandas das aldeias pela Secretaria da Segurança Pública.
A Funai participou ativamente da elaboração do plano piloto e espera ampliar a atuação do NAL Indígena em todo o território estadual com base nos resultados obtidos em Peruíbe. Para Ubiratan Gomes, coordenador da Funai no litoral sudeste, a iniciativa pioneira do estado em reconhecer a importância da proximidade das forças de segurança com as comunidades indígenas representa um avanço significativo. Este projeto-piloto é apenas o primeiro passo para garantir a segurança e proteção das comunidades indígenas no litoral paulista e deve servir de modelo para futuras ações em todo o estado de São Paulo.
