O site especial conta com um calendário de Audiências Públicas que estão previstas para acontecer nas próximas semanas, tanto dentro da Câmara como em locais externos. Já estão programadas 30 audiências, sendo as duas primeiras marcadas para esta quinta-feira (26/10). O calendário será atualizado constantemente com informações sobre os locais e a inclusão de novas Audiências Públicas, caso sejam convocadas por outras comissões da Câmara.
Além disso, o site disponibiliza canais de participação para que os cidadãos possam enviar sugestões por escrito para a revisão do Zoneamento e também se inscreverem para participar das Audiências Públicas. Nas audiências realizadas dentro da Câmara, os munícipes que não puderem comparecer pessoalmente terão a opção de participar por videoconferência. Já nas Audiências Públicas externas, a participação será presencial, pois é o momento em que a Câmara vai até a população local para ouvir suas demandas.
O site especial também conta com um dicionário que explica palavras técnicas e conceitos relacionados à Lei de Zoneamento, tornando o tema mais acessível aos cidadãos. Além disso, é possível acessar os links com documentos relacionados ao projeto de lei.
O hotsite da Lei de Zoneamento está disponível no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/zoneamento2023.
A iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo busca promover a transparência e a participação da população no processo de revisão da Lei de Zoneamento. Com o hotsite, os munícipes poderão se informar sobre as Audiências Públicas e terão a oportunidade de contribuir com sugestões e opiniões. A expectativa é que essa maior participação da população resulte em um debate mais democrático e em uma legislação mais adequada às necessidades e interesses da cidade.
