Governo Lula encaminha projeto de lei para revisar estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes e educadores

O governo de Lula (PT) encaminhou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional um projeto de lei que busca revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O texto do projeto prevê o aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, a manutenção de quatro áreas de aprofundamento, além do ensino técnico. Também inclui a língua espanhola como obrigatória no ensino médio, o que é visto com desconfiança por secretários de educação.

O projeto estabelece que as alterações no ensino médio passem a valer a partir de 2025, porém, isso depende da tramitação no Congresso. O governo teme que parlamentares façam alterações profundas no texto. O conteúdo do projeto é resultado de propostas das secretarias e outras entidades, após um processo turbulento de disputas ao longo deste ano. O governo havia criado uma consulta pública e suspendido, em abril, o cronograma de implementação do novo ensino médio como forma de responder às pressões e reduzir o desgaste do governo nessa questão.

Antes do envio do projeto ao Congresso, houve um encontro no Palácio do Planalto no qual o presidente Lula recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de entidades do setor da educação. Entre os presentes estavam os presidentes do Consed, Vitor de Angelo, do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, e da CNTE, Heleno Araújo.

O presidente Lula publicou em sua conta no X, antigo Twitter, que recebeu o projeto proposto pelo ministro da Educação e que a iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e sociedade civil para resolver problemas identificados por profissionais da área e estudantes.

Segundo o presidente do Consed, o texto do projeto é resultado de um diálogo no qual divergências foram resolvidas. Ele ressaltou a importância de que o Congresso acolha o projeto como um projeto encaminhado pelo governo federal e que sintetiza uma consulta pública que envolveu diferentes movimentos e instituições.

No novo texto do projeto, a carga horária mínima da parte comum, com disciplinas tradicionais, é ampliada para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio, o equivalente a 80% das aulas. Além disso, são enumeradas as disciplinas obrigatórias a serem oferecidas pelas escolas.

O projeto busca limitar e organizar os itinerários de estudo, que a partir de agora passam a se chamar percursos formativos. Esses percursos devem articular ao menos três áreas do conhecimento em cada um deles. O projeto também veta a educação a distância no ensino médio, o que era permitido no formato aprovado em 2017.

O projeto de lei ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado antes de ser aprovado e entrar em vigor. As mudanças propostas, se implementadas, terão impacto significativo na estrutura do ensino médio brasileiro, buscando atender às demandas dos estudantes e promover um ensino mais atrativo e qualificado.

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