A reforma tributária é um assunto de extrema relevância para o país, pois busca aprimorar o sistema de arrecadação de impostos e contribuições, tornando-o mais eficiente e transparente. Com uma legislação tributária complexa e burocrática, o Brasil enfrenta diversos problemas, como a carga tributária elevada, a falta de competitividade das empresas e a sonegação fiscal. Portanto, a necessidade de uma reforma que promova mudanças estruturais e simplifique o sistema é urgente.
Diante deste cenário, a PEC 45/2019 tem despertado grande interesse e expectativa. O texto propõe a substituição de cinco impostos existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços (IBS), que seria de competência dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Além disso, a proposta prevê a criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços específicos, como energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e cigarros.
Para garantir que a reforma tributária atenda às necessidades da população e do país como um todo, é fundamental que haja um amplo debate e participação dos diversos segmentos da sociedade, incluindo prefeitos, governadores, empresários, especialistas e representantes de trabalhadores. Essa diversidade de vozes contribuirá para a construção de um texto que contemple as demandas e preocupações de todos os envolvidos.
O presidente do Senado enfatizou a importância de ouvir os municípios, uma vez que eles são diretamente impactados pelas mudanças no sistema tributário. Os prefeitos têm conhecimento sobre as particularidades e necessidades de suas regiões e podem contribuir com propostas e sugestões para melhorar a PEC 45/2019.
Portanto, a reforma tributária está em pauta e desperta grandes expectativas. A PEC 45/2019 representa um passo importante para modernizar o sistema de arrecadação de impostos e contribuições no país. No entanto, é fundamental que o debate seja amplo, transparente e inclusivo, garantindo a participação de todos os setores envolvidos. Somente assim será possível construir uma reforma tributária factível, segura e equilibrada, que contribua para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
