A votação desse projeto foi simbólica, o que significa que todos os presentes concordaram com a proposta e não houve a necessidade de uma votação nominal. O projeto em questão é de autoria do deputado José Guimarães, do PT cearense, e contou com o parecer favorável da relatora, a deputada Daiana Santos, do PCdoB gaúcho.
O texto aprovado prevê que as escolas públicas que serão beneficiadas por esses recursos devem estar localizadas em regiões que foram efetivamente afetadas pelas enchentes nos municípios em situação de calamidade pública ou de emergência, conforme reconhecimento do governo federal, de acordo com uma delimitação georreferenciada.
Essa medida visa contribuir com a recuperação dessas instituições de ensino que tiveram suas estruturas comprometidas devido às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul no último mês de maio. Com a aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados, espera-se que as escolas afetadas possam ser prontamente beneficiadas com os recursos necessários para a realização dos reparos e o retorno das atividades educacionais.
Agora, cabe ao Senado Federal analisar e dar continuidade a esse importante projeto de lei que visa auxiliar na reconstrução das escolas públicas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
