De acordo com a análise técnica, a reapresentação do pedido de licença ambiental e a revisão do Plano de Proteção à Fauna pela Petrobras não apresentaram soluções adequadas para as questões levantadas anteriormente pelo órgão. Os técnicos sugerem o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do processo de exploração de petróleo na região.
O parecer destaca a falta de uma alternativa viável para mitigar a perda de biodiversidade em caso de vazamento de óleo, considerando a grande diversidade marinha e a sensibilidade dos ecossistemas impactados. Além disso, aponta contradições no estudo de impacto ambiental da Petrobras em relação aos impactos das atividades de apoio aéreo nas comunidades indígenas.
A análise técnica também aponta que a conduta da empresa poderia gerar potenciais conflitos no território impactado e que há inconsistências no manejo da fauna atingida por óleo. Os técnicos ressaltam a necessidade de a Petrobras atender às normas preconizadas pelo Manual de Boas Práticas para o manejo da fauna atingida.
Em resumo, o parecer dos técnicos do Ibama destaca as falhas nos estudos apresentados pela Petrobras e recomenda a rejeição da licença ambiental para a exploração de petróleo no Bloco 59 da bacia Foz do Amazonas. A decisão final cabe ao presidente do Ibama, após avaliar as considerações técnicas apresentadas pelo órgão ambiental.
