Lula e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, têm se programado para discutir as indicações nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com Davi Alcolumbre, favorito para a sucessão ao comando da Casa.
Nos bastidores, especula-se que Alcolumbre deseja que o Senado detenha o controle de 50% das indicações para as agências regulatórias, o que lhe conferiria grande influência. Durante a gestão anterior, Jair Bolsonaro abriu a possibilidade para que senadores atuassem em indicações, especialmente nas agências regulatórias da área de infraestrutura.
Dentre as 18 vagas em questão, cinco são para os comandos da Anvisa, ANS, ANTT, ANP e Antaq. Uma das prioridades do governo é a vaga de diretor da Aneel, que vem sendo criticada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devido aos episódios de falta de luz em São Paulo.
Em meio a essas disputas, o governo Lula decidiu indicar o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, para o comando da ANP, o que foi interpretado como um sinal da força de Silveira dentro do governo.
Essas nomeações são estratégicas para o governo, pois as agências têm grande impacto em diversos setores econômicos e, por isso, são alvo de interesse de parlamentares. Além disso, as agências têm enfrentado desafios como falta de servidores, cortes de orçamento e pressões externas.
Em meio a essas questões, o presidente Lula expressou descontentamento com as agências, o que fez surgir a ideia de revisar a Lei Geral das Agências, com propostas como avaliações de desempenho que poderiam levar à demissão de diretores.
É importante ressaltar que as indicações para as agências reguladoras envolvem não apenas critérios técnicos, mas também políticos, sendo alvo de intensas negociações entre o governo e o Congresso Nacional. Neste sentido, o papel do Senado é fundamental, já que os candidatos passam por sabatina e aprovação na Casa.
