Servidor do STJ afastado em meio a investigações de venda de decisões judiciais; corte abre procedimento disciplinar para apurar o caso.

Nesta sexta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o afastamento de mais um servidor suspeito de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. Essa medida foi tomada após a abertura de um procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.

De acordo com a nota divulgada pela corte, não há indícios de envolvimento de ministros do STJ nesse esquema. As investigações estão em andamento e contam com dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento disciplinar seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo a possibilidade de esclarecimentos e contraditório.

Vale ressaltar que este não é o primeiro servidor afastado sob suspeita, e um procedimento semelhante já havia sido aberto anteriormente. Paralelamente, um inquérito criminal relacionado ao caso está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. Este inquérito foi iniciado após menções a integrantes do STJ em investigações sobre o homicídio de um advogado em Mato Grosso, que resultou no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mensagens encontradas no celular de um dos envolvidos mencionavam vendas de decisões em gabinetes de pelo menos quatro ministros do STJ. Além disso, um relatório do Coaf incluído nas investigações apontou supostas movimentações financeiras atípicas de um dos ministros, que nega ter realizado transações ilícitas e justifica os valores recebidos em aulas, palestras e na reforma de um imóvel da família.

As investigações continuam em andamento e novas informações podem surgir à medida que mais detalhes são apurados. O caso levanta questionamentos sobre a ética e a transparência no judiciário, ressaltando a importância de garantir a lisura das decisões tomadas pelos tribunais.

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