Santana afirmou que o projeto de lei será apresentado ao presidente Lula assim que ele retornar de sua viagem aos Estados Unidos e, posteriormente, será encaminhado ao Congresso. Além disso, o ministro também mencionou que o número de opções de aprofundamento, conhecidos como itinerários, será reduzido.
Essas informações foram divulgadas por Santana durante sua participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado em São Paulo. O ministro deixou claro que as mudanças no ensino médio não serão implementadas no próximo ano e que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também não sofrerá alterações. O objetivo é aprovar as mudanças ainda neste ano, no Congresso, e discutir alterações para o Enem apenas em 2024, visando sua implementação em 2025.
Outra novidade anunciada por Santana é a criação de um programa de bolsa de estudos para estudantes do ensino médio vulneráveis economicamente, visando reduzir a evasão escolar. No entanto, o valor da bolsa e outros detalhes ainda não foram definidos.
No que diz respeito aos itinerários, o ministro destacou que eles serão reformulados para serem definidos por regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Atualmente, não há limites para o número de itinerários e cada rede de ensino e escola pode definir quais disciplinas oferecer. Isso resultou em uma oferta de matérias bastante variada.
Além disso, o MEC atendeu ao pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do CNE e do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) no que diz respeito à carga horária da formação básica no ensino técnico. Essa carga horária será de 2.100 horas, e não de 2.400, a fim de viabilizar as disciplinas específicas necessárias para esse tipo de curso.
O 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação abordou outros temas, como a educação antirracista e os ataques às escolas. O evento começou na segunda-feira e contou com a participação de especialistas e profissionais da área de educação.
