Os profissionais de saúde serão notificados sobre todos os documentos emitidos em seus nomes e com seus CRMs, garantindo a proteção do ato médico. Já os trabalhadores poderão verificar o histórico de atestados, enquanto as empresas terão acesso à veracidade dos documentos entregues por seus empregados.
Atestados de saúde ocupacional, afastamento, acompanhamento e homologação pela medicina do trabalho poderão ser emitidos através da plataforma. O CFM ressalta a importância da iniciativa, destacando que a falsificação de atestados acarreta prejuízos para as empresas, a Previdência Social e a população em geral.
Segundo o conselheiro Hideraldo Cabeça, responsável pelo projeto, o Atesta CFM busca enfrentar o problema na raiz, tornando válidos apenas os atestados chancelados pela plataforma. Com a ferramenta, os trabalhadores não precisarão mais entregar o atestado pessoalmente nas empresas, podendo autorizar o médico a enviá-lo pelo sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Para utilizar a plataforma, os médicos devem acessar o site, preencher seus dados e realizar a autenticação. A partir daí, poderão emitir os documentos de forma digital. A novidade promete trazer mais segurança e transparência para a emissão e validação de atestados médicos no país.
