A região amazônica já é conhecida como produtora de minérios como ferro, cobre, alumínio, ouro e estanho. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), um terço da Amazônia Legal tem potencial para exploração de minérios metálicos. Entre as mineradoras identificadas pela Ekō, estão empresas globais como a Anglo American, do Reino Unido, que possui 39 processos ativos, e a Vale, com 4 processos. Além delas, também existem grupos menores, como a Bemisa, com 6 processos ativos.
Embora as mineradoras mencionadas no estudo tenham afirmado que desistiram dos processos identificados pela Ekō, elas alegam que a ANM ainda não registrou essa desistência. Segundo a Bunge, por exemplo, os pedidos estão em seu nome, mas referem-se a operações que foram vendidas para a Vale em 2010. A Bunge não tem mais atividades de mineração no Brasil desde então. O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que representa boa parte das mineradoras, também se posicionou contra a exploração em terra indígena, afirmando que o assunto só deve ser tratado pelo Congresso Nacional.
No entanto, a falta de estrutura da ANM tem sido um obstáculo para a resolução desse problema. A agência enfrenta dificuldades devido à falta de recursos e às constantes reivindicações por mais pessoal. A ANM afirma que homologa a desistência de requerimentos incidentes em terras indígenas após verificar a legitimidade dessa desistência, mas não é possível estabelecer um prazo médio para esse processo.
O levantamento da Ekō indica que os pedidos ativos na ANM funcionam como uma fila de espera para futuras explorações, que poderiam ser viabilizadas por alterações nas leis. Um exemplo disso é o projeto de lei conhecido como “marco temporal”, que defende que os indígenas só têm direito às áreas onde estavam ou que já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Esse projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Além disso, também está em trâmite o projeto de lei 191/2020, que permite a mineração e a exploração de óleo e gás nas terras indígenas, sem garantir o poder de decisão para os habitantes dessas áreas.
Ambientalistas alertam que as empresas precisam pressionar a ANM para que os pedidos sejam retirados, caso realmente não tenham mais interesse em explorar terras indígenas. Eles ressaltam a necessidade de um posicionamento mais ativo do setor no âmbito regulatório. Além disso, destacam a importância do respeito aos direitos dos indígenas e a realização de consultas adequadas, conforme previsto na resolução 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O relatório da Ekō destaca duas áreas de grande interesse das mineradoras: a região habitada pelo povo Munduruku, na bacia do Tapajós, e a área do povo Mura. A Terra Indígena Sawre Ba’pim, que concentra 81 pedidos ativos, incluindo 13 da Anglo American e 1 da Vale, é reivindicada pelos Munduruku. Já a Terra Indígena Sawré Muybu possui 21 processos ativos da Anglo American e é alvo de intensos protestos devido ao garimpo ilegal. A região dos Mura também desperta interesse, com a Potássio do Brasil possuindo 16 processos ativos na região.
O Ministério de Minas e Energia destaca que o Projeto Autazes, no Amazonas, é considerado estratégico, com investimentos de R$ 13 bilhões, geração de empregos e redução da dependência do agronegócio brasileiro de importações de fertilizantes. A empresa Santa Elina não retornou às solicitações da reportagem, e as empresas Falcon Metais, Sudamerica, Mineração Apoena, Los Andes Mineração e Mineração Silvana não puderam ser localizadas para comentar o assunto.
Enquanto isso, no âmbito político, tanto o projeto de lei que estabelece o marco temporal quanto o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas continuam em discussão no Congresso Nacional. O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal também está em andamento. No entanto, ambientalistas temem que, apesar dos protestos e das preocupações crescentes, esse assunto possa ser retomado e possibilitar a exploração de terras indígenas, mesmo que tenham sido anunciadas desistências por parte das mineradoras.
