Segundo o magistrado, a permanência da empresa no Brasil, sob o comando do empresário Elon Musk, possibilitaria a disseminação de desinformação em larga escala, discursos de ódio e ataques ao Estado democrático de Direito. Moraes, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, enfatizou a importância de garantir que o eleitorado tenha acesso a informações verdadeiras e corretas para a livre escolha nas eleições.
O ministro já vinha alertando sobre os perigos da desinformação e fake news nas eleições, lançando o Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia) para combater esses problemas. Moraes considerou a desinformação como o “mal do século 21” e destacou a necessidade de proteger o voto dos eleitores e garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral.
A ordem de Moraes determinando a derrubada do X teve repercussões imediatas, com Elon Musk reagindo à decisão, alegando que a fonte número 1 da verdade no Brasil estaria sendo fechada. Moraes também chegou a intimar as empresas Apple e Google para retirar aplicativos de VPN das lojas, visando evitar o acesso ao X de forma não autorizada.
A Anatel também entrou em ação, notificando as operadoras de internet para derrubar o acesso ao X. A suspensão do site não foi instantânea, mas já foram registradas restrições em algumas regiões do Brasil, especialmente em Brasília e São Paulo.
A decisão de Moraes de derrubar o X permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e uma pessoa física ou jurídica representante em território nacional seja indicada. A disputa entre o magistrado e Elon Musk promete continuar atraindo atenção nos próximos dias, enquanto o Brasil se prepara para as eleições municipais.
