A retomada da tributação sobre combustíveis ao longo de 2023 teve um impacto significativo nesses números. O governo reintroduziu a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel em janeiro, após ter zerado em 2021 e retomado parcialmente em setembro de 2023.
A desoneração da folha de pagamento foi outro ponto em destaque, com uma renúncia de R$ 1,802 bilhão em julho e de R$ 12,243 bilhões no acumulado do ano. Em comparação com 2023, houve um aumento nesses valores, evidenciando a sensibilidade do tema para o governo.
A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos foi vetada pelo governo, que apresentou uma medida provisória com uma proposta de reoneração gradual. A questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal, que concedeu um prazo para buscar uma fonte de compensação para o benefício.
Apesar do prazo ter sido prorrogado até setembro, o Senado aprovou um projeto de lei com medidas para bancar essa renúncia nesta semana, que ainda precisa ser avaliado pela Câmara. A Fazenda está analisando se as medidas serão suficientes para compensar a perda de arrecadação.
A desoneração da folha de pagamentos, em vigor desde 2011, é um benefício fiscal que reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas, substituindo a contribuição patronal de 20% pela aplicação de alíquotas sobre a receita bruta, dependendo do setor produtivo. A discussão sobre esse tema segue em andamento entre o governo e o Congresso para encontrar uma solução para a renúncia fiscal.
