O objetivo principal do projeto é garantir que haja punições mais severas para aqueles que se aproveitem de situações de crise sanitária para cometer atos de corrupção. Segundo o senador Marcos Pontes, é fundamental garantir a integridade e eficácia das medidas adotadas durante pandemias e epidemias, e isso só é possível com uma legislação que coíba práticas ilícitas no contexto de emergências de saúde pública.
Durante a discussão na CAS, os parlamentares destacaram a importância de fortalecer o combate à corrupção em momentos críticos, como o atual enfrentamento da pandemia de Covid-19. O senador Humberto Costa ressaltou que a proposta é uma resposta necessária diante dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde e pela sociedade como um todo.
Agora, caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e juridicidade do projeto, antes que ele siga para votação em plenário. A expectativa é que a proposta receba apoio de outros senadores e seja aprovada com celeridade, demonstrando o compromisso do Congresso Nacional com a transparência e a probidade no uso de recursos públicos em tempos de crise.
