Combate à desinformação, regulação e qualidade do jornalismo são discutidos em seminário promovido pelo STF em parceria com universidades públicas.

Especialistas destacaram a importância da educação digital, da checagem de fatos, da regulação e do jornalismo de qualidade no combate à desinformação durante o segundo dia do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, que foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas.

Mayara Stelle, cofundadora da organização Sleeping Giants Brasil, que combate discursos de ódio e desinformação, sugeriu que todo o dinheiro destinado à desinformação fosse redirecionado para sites de informação de qualidade, fortalecendo assim o ecossistema de notícias confiáveis.

O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Edgar Rebouças, destacou que a desinformação e as fake news têm efeitos nocivos não apenas nas plataformas da internet, mas também na mídia tradicional. Ele ressaltou que a qualidade do jornalismo foi afetada desde a extinção da Lei de Imprensa em 2009, o que resultou na ausência de regulação do processo midiático.

Rebouças defendeu a regulação de todo o processo midiático, como acontece em outros países desenvolvidos. Ele ressaltou a importância da regulação das grandes empresas de mídia e destacou que a liberdade de expressão deve ser pensada em termos de controle social, em benefício da sociedade como um todo.

O professor também mencionou outros retrocessos ocorridos em 2009, como a derrubada da obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista e o fim da classificação indicativa. Ele argumentou que essas medidas contribuíram para a queda na qualidade do jornalismo e enfraquecem o combate à desinformação.

A representante do Sleeping Giants, Mayara Stelle, ressaltou a necessidade de fortalecer e monetizar o jornalismo de qualidade e independente. Ela destacou que a desinformação se tornou um modelo de negócio lucrativo, com empresas ganhando politicamente e financeiramente com a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.

Ela citou um estudo do Global de Desinformação que mostrou que a “indústria desinformativa” teve um lucro de US$ 235 milhões em 2019 por meio de publicidade online. Ela explicou que muitas empresas patrocinam a desinformação conscientemente, enquanto outras não têm conhecimento do que estão financiando.

Gustavo Borges, professor da Universidade Estadual de Santa Catarina (Unesc), enfatizou que estabelecer limites para a liberdade de expressão é um desafio importante. Ele destacou a necessidade de diferenciação entre desinformação e informação errônea, além de ressaltar o papel dos robôs na propagação e fortalecimento da desinformação.

Borges defendeu a adoção de um código de conduta reforçado sobre desinformação, baseado em medidas adotadas na Europa. Entre essas medidas estão a desmonetização de sites com desinformação, a transparência na propaganda política e a capacitação de usuários e pesquisadores em verificação de fatos.

O seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia” contou com a participação de ministros, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A importância da educação digital e da regulação foi enfatizada como ferramentas cruciais para combater a desinformação e promover a defesa da democracia.

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