Cresce o número de crianças brasileiras registradas somente por mães, revela levantamento da Arpen nos últimos sete anos.

O aumento no número de crianças brasileiras registradas somente pelas mães nos últimos sete anos chamou a atenção de especialistas e autoridades. De acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), houve um crescimento significativo nesse tipo de registro, passando de 5% em 2016 para 7% em 2023. Além disso, os reconhecimentos de paternidade também tiveram um aumento expressivo, indo de 14,7 mil em 2016 para 35,4 mil em 2023, uma variação de 141%.

Um dos destaques desse levantamento foi o estado do Maranhão, que teve a maior quantidade estadual de crianças registradas por mães solo em 2023, totalizando 10 mil registros. Já no Paraná, houve o maior aumento percentual de pais reconhecendo seus filhos tardiamente, com um incrível aumento de 78.500% de 2016 a 2023.

O professor Gustavo Kloh, especialista em direito civil, explicou que os reconhecimentos de paternidade são em grande parte resultado do trabalho de órgãos públicos de diversos estados. Em São Paulo, por exemplo, o programa “Encontre Seu Pai Aqui” realiza investigações de paternidade em parceria com o Ministério Público e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia, que oferecem exames de DNA gratuitamente.

Essas ações visam não apenas estabelecer o vínculo biológico entre pais e filhos, mas também garantir direitos como o recebimento de pensão alimentícia. Segundo Kloh, mais de 80% dos casos julgados em varas de família no país estão relacionados à falta de pagamento de pensão.

Outro aspecto relevante desse cenário é a paternidade socioafetiva, que envolve casos em que padrastos decidem adotar seus enteados. Dados do Datajud indicam um aumento de 22% no número de novos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva de 2022 para 2023.

Em meio a essas estatísticas, histórias pessoais como a de Viviane Oliveira, que cresceu sem a presença do pai, também têm ganhado destaque. Viviane compartilhou sua experiência nas redes sociais, criando o projeto “Filhos Sem Pais” para ajudar outras pessoas que passam por situações semelhantes. Essas iniciativas buscam não apenas trazer à tona questões sobre paternidade, mas também promover a reflexão sobre como essas ausências podem impactar as vidas das crianças e dos adultos que crescem sem a figura paterna presente.

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