A primeira preocupação levantada por Dino é a existência de canais na internet que se autointitulam jornalísticos, mas que, na verdade, se dedicam à disseminação de conteúdo falso e difamatório. Essa prática, cada vez mais comum, gera desinformação e afeta a reputação de pessoas e instituições.
A segunda preocupação está relacionada à remoção desse tipo de conteúdo. Enquanto associações de imprensa defendem a disponibilização do direito de resposta ao ofendido, Dino ressalta a importância da remoção do conteúdo falso, a fim de evitar que a desinformação se perpetue na internet.
O ministro Alexandre de Moraes concordou com as ponderações de seu colega, ressaltando que há sites especializados em disseminar notícias fraudulentas e realizar entrevistas com falas previamente combinadas para escapar da responsabilidade legal. Para Moraes, a remoção desse conteúdo é essencial para combater a propagação de informações falsas na internet.
Diante desse cenário, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de encontrar uma tese que concilie a liberdade de expressão com o combate à desinformação. O pedido de vista feito pelo ministro Dino é visto como uma oportunidade para os demais ministros discutirem e elaborarem uma tese que leve em consideração todas as peculiaridades do caso em questão.
Por outro lado, associações de imprensa levantam uma ressalva em relação à tese formulada pelo STF no ano anterior. Segundo essas entidades, a decisão compromete o exercício da liberdade na atividade jornalística, principalmente em casos de entrevistas ao vivo, em que o veículo não tem tempo hábil para checar a veracidade das declarações do entrevistado.
Diante desse impasse, as associações pedem que a tese seja redigida de forma mais específica, a fim de evitar possíveis punições à imprensa por parte de juízes de instâncias inferiores. A questão envolvendo a liberdade de expressão e a luta contra a desinformação na internet continua sendo debatida e analisada pelo STF, com a expectativa de que, por meio do diálogo e da reflexão conjunta, seja encontrada uma solução equilibrada e justa para todas as partes envolvidas.
