Reunião da Comissão de Direitos Humanos marca início da 2ª fase do GTI Cracolândia

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (14/9), uma reunião que marcou o início das atividades da segunda fase do Grupo de Trabalho Institucional (GTI) da Cracolândia. Esse colegiado é formado por parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (ALESP), e a primeira edição foi concluída em março deste ano, com a entrega do relatório final no mês passado.

Na reunião, foi apresentado um cronograma aos membros do GTI Cracolândia. Ficou definido que os próximos encontros terão a participação de secretarias municipais, trabalhadores do território, moradores, comerciantes, coletivos da região e usuários. Além disso, o grupo pretende discutir políticas voltadas para áreas como saúde, assistência social, moradia, segurança pública, direitos humanos, geração de renda, educação e cultura.

A previsão é que o colegiado se reúna em 11 oportunidades, sempre durante as quintas-feiras quinzenais, durante as reuniões da Comissão de Direitos Humanos. Além disso, os parlamentares planejam realizar pelo menos duas visitas à região da Cracolândia, no centro da cidade. Ao final do trabalho, todas as informações serão sistematizadas para a elaboração de um relatório.

A vereadora Luna Zarattini, presidente do colegiado, destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema. Para ela, o problema da Cracolândia vai além de questões policiais e envolve outras áreas, como saúde, educação, cultura e moradia. A vereadora ressaltou também que é necessário reunir o poder público, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas, para buscar soluções conjuntas. Nessa segunda edição do GTI, uma das metas é produzir um relatório com recomendações de políticas públicas para a região.

Durante a reunião, também houve a apresentação de uma nova proposta de composição para o colegiado interinstitucional. O deputado estadual Eduardo Suplicy sugere a inclusão de representantes da Câmara Municipal, das pastas municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, Segurança Urbana, Saúde e Habitação, além de operadores do direito, acadêmicos e sociedade civil.

Além dos parlamentares, a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, participou da reunião e apresentou a atuação da pasta na região da Cracolândia. Outro participante foi Eduardo Tostes, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, que destacou a importância de aprender com os erros do passado para avançar na resolução dos problemas.

Durante a reunião, também foram aprovados cinco requerimentos pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania. Entre eles, destacam-se a realização de audiências públicas para discutir a situação da população indígena na cidade de São Paulo e as violações de direitos sofridas por ela, bem como o fechamento do projeto da Prefeitura Autonomia em Foco. Outro requerimento solicitou a convocação do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para prestar informações sobre falhas nos aparelhos de acolhimento às mulheres em situação de violência de gênero.

A reunião contou com a presença dos vereadores Luna Zarattini, Jussara Basso, Ely Teruel e Professor Toninho Vespoli. O encontro, que marcou a reabertura do GTI Cracolândia, pode ser assistido na íntegra por meio de um link disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo.

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