O governo, por sua vez, decretou sigilo de cem anos na Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Silveira, documento este que foi enviado à Comissão de Ética da Presidência da República no dia anterior. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve qualquer interferência na imposição do sigilo sobre o documento.
Silveira enfatizou que, se solicitado pela imprensa, teria disponibilizado a declaração, pois não possui motivo para esconder informações. Além disso, demonstrou indignação por não ter sido consultado por assessores de seu ministério sobre a questão do sigilo. “Não possuo nenhum tipo de conflito de interesse. O sigilo foi imposto pela Lei de Acesso à Informação”, declarou o ministro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, confirmando as declarações ao Estadão.
A Declaração de Conflito de Interesses determina que qualquer ministro que assuma o cargo deve informar sobre atividades ou interesses que possam gerar conflitos com as atribuições do cargo. O documento também detalha informações sobre a ocupação, a renda e o patrimônio do ministro até um ano antes de sua posse, a fim de evitar possíveis conflitos de interesse.
Por outro lado, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) justificou que os dados contidos na DCI são de acesso restrito, pois se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular, devendo permanecer sigilosos pelo prazo máximo de cem anos. O sigilo envolve informações sobre a suposta participação de Silveira na elaboração de uma medida provisória que beneficiava uma empresa do setor de energia.
Além disso, o Estadão revelou que executivos da empresa Âmbar se reuniram com representantes do ministério por diversas vezes fora da agenda oficial, antes da edição da medida provisória que favorecia a empresa. Tais encontros levantaram suspeitas sobre possíveis influências indevidas na elaboração da MP.
Diante destes acontecimentos, o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar negaram que trataram sobre a medida provisória durante as reuniões, porém não forneceram detalhes sobre o conteúdo das conversas. A situação continua sob análise e acompanhamento da imprensa e dos órgãos responsáveis pela ética e transparência no governo.
