Segundo a parlamentar, o termo “maternidade atípica” refere-se às mães cujos filhos possuem deficiência e que, por essa razão, precisam se envolver de forma mais ativa no desenvolvimento de seus filhos. O projeto prevê benefícios para as empresas que aderirem à iniciativa, como a dedução de 100% das contribuições previdenciárias patronais, com uma limitação de contratação de mães atípicas correspondente a 15% do total de empregados da empresa.
Além disso, as pessoas físicas que contratarem mães atípicas terão uma dedução de 60% em suas declarações do imposto de renda anual. Yandra Moura ressalta as dificuldades enfrentadas por essas mães, que muitas vezes não contam com auxílio financeiro dos pais dos filhos, familiares ou amigos. Ela destaca que a entrada no mercado de trabalho já se inicia desfavorável devido aos filhos, que podem ser vistos pelas empresas como um obstáculo.
Cabe ao Ministério do Trabalho coordenar, fiscalizar e editar normas complementares sobre o contrato de emprego da mãe atípica. O projeto de lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado por diversas comissões antes de ser votado. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
A proposta busca proporcionar oportunidades de trabalho e inclusão para as mães atípicas, reconhecendo suas necessidades especiais e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.